Direitos Autorais

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma Ponto Inteligente SP — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software — é de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual.

Marca e identidade visual

O nome "Ponto Inteligente SP", o logotipo, o slogan e a identidade visual associada são marcas registradas ou em processo de registro da Prefeitura de São Paulo. É proibido o uso não autorizado dessas marcas em qualquer contexto comercial, promocional ou que possa causar confusão no público.

Licença de uso limitada

A Prefeitura de São Paulo concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a plataforma exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos. Esta licença não autoriza:

• Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer conteúdo da plataforma.
• Usar data mining, robots, spiders ou qualquer outro processo automatizado de extração de dados.
• Remover avisos de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Reverter engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do software da plataforma.

Software de código aberto e licenças de terceiros

O Ponto Inteligente SP utiliza bibliotecas e frameworks de código aberto licenciados sob termos próprios. Abaixo listamos os principais componentes e suas respectivas licenças:

• React — MIT License
• TanStack Router / Query / Start — MIT License
• Tailwind CSS — MIT License
• shadcn/ui — MIT License
• Supabase — Apache 2.0 License
• Leaflet — BSD-2-Clause License
• Recharts — MIT License
• Lucide Icons — ISC License

Os termos completos de cada licença estão disponíveis nos respectivos repositórios oficiais. O uso dessas bibliotecas está em conformidade com suas licenças e atribuições.

Dados da SPTrans / Olho Vivo

Os dados de transporte público exibidos na plataforma são fornecidos pela SPTrans — São Paulo Transporte S/A, por meio da API Olho Vivo. Esses dados são de propriedade da SPTrans e são utilizados em conformidade com seus termos de uso. A marca SPTrans, o logotipo Olho Vivo e demais elementos visuais associados pertencem à SPTrans e são reproduzidos com fins informativos e de integração de serviço.

Reclamações de violação de direitos autorais (DMCA)

Se você acredita que qualquer conteúdo na plataforma infringe seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para legal@pontointeligente.sp.gov.brcontendo: (1) identificação da obra protegida, (2) localização do material supostamente infrator na plataforma, (3) seus dados de contato, (4) declaração de boa-fé e (5) declaração sob pena de perjúrio quanto à veracidade das informações.